A população jovem entre 14 e 24 anos possui altas taxas de desemprego. Espanha e Suécia, respectivamente apresentam taxas de 47,1% e 22,7%. Itália, Estados Unidos, e África do Sul⁵ também apresentam altas taxas de desemprego, tanto entre a população jovem quanto a adulta.
A crise econômica denominada jocosamente de “crise da Grécia” é global, e um dos seus efeitos mais graves é o desemprego. Não à toa, França e Inglaterra experimentaram intensas revoltas de jovens da periferia, negros e imigrantes – denominados rapidamente pela mídia conservadora de vândalos e desordeiros –, respectivamente nos anos de 2005 e 2011. Na Espanha, e em países do Leste Europeu, por outro lado, vêm se fomentando um grande sentimento de xenofobia para com imigrantes. Como inferiu o sociólogo Ricardo Antunes (2009), esse cenário de desemprego estrutural fomenta o crescimento de tendências neonazistas⁶ e extremismos religiosos na Europa, atingindo especialmente jovens em idade produtiva que estão desempregados ou trabalhando de forma precária.
O termo desemprego estrutural não admite ilusões: o capitalismo é um sistema que é incapaz de abolir o desemprego, pois este faz parte de sua estrutura. O desemprego não é o fantasma das sociedades ocidentais capitalistas, mas sim, a encarnação do paradoxo do capitalismo: ancora-se na exploração do trabalho humano para a realização de lucros, e trava, ao mesmo tempo, uma luta incansável contra o emprego para a manutenção e ampliação destes lucros.
Os números mostrados acima evidenciam um pouco isso, mas são incapazes de apreender a profundidade da tragédia social que esse cenário representa, afinal, números e cifras não corresponderão jamais às vidas e histórias humanas.
A tese do professor Ricardo Antunes é que emerge a partir da segunda metade do séc. XX novas práticas de exploração dos trabalhadores, novos rearranjos produtivos, uma nova morfologia do trabalho. O toytismo representa o ponto alto dessas transformações: “O toyotismo é a ideologia orgânica da administração da produção capitalista sob a mundialização do capital, adequado às necessidades da acumulação do capital na época da crise estrutural de superprodução e a nova base técnica da produção capitalista” (ALVES, 2012).
O toytismo chegou com mais força, no Brasil, a partir da década de 1990. Período marcado pela consolidação da abertura política, mas que poderia ser identificado como a abertura da ofensiva neoliberal. Essa ofensiva pregou incessantemente os “mantras” do novo capital: “desregulamentação da economia”, “diminuição do papel do Estado”, “eficiência x estabilidade”, “privatizar é preciso”, “flexibilização da economia e dos trabalhadores” etc, ou ad nauseam.
A classe trabalhadora sofreu sucessivamente duros golpes, ao passo em que era “consolada” e adestrada com o crescimento vertiginoso de livros e revistas de auto-ajuda voltados para o mercado, ia também se familiarizando com terminologias como polivalência, multifuncionalidade, flexibilidade, capacitação etc. Em muitos lugares o próprio termo trabalhador passou a soar como algo ultrapassado, optando-se pelo termo colaborador, ao passo em que o pequeno burguês ávido por lucros passou a ser chamado de empreendedor.
Vejamos parte da situação atual dos trabalhadores no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD, 2010) a população economicamente ativa brasileira é de 101,1 milhões de pessoas. A população desocupada no país, em 2009, foi estimada em 8,4 milhões de pessoas e teve um crescimento de 18,5% em relação a 2008, quando havia cerca de 7,1 milhões de desocupados no país.
De acordo com essa pesquisa, em 2009, 16,5 milhões de trabalhadores eram associados a algum sindicato, o que representa 17,7% da população ocupada. Porém, houve uma redução de 1,9% em relação ao ano de 2008.
Nesse cenário de grande ofensiva neoliberal (de 1970 aos dias atuais) os sindicatos e outras formas organizativas dos trabalhadores sofreram duros golpes. Na ditadura civil-militar brasileira, à perseguição a sindicatos, movimentos sociais e outras formas associativas dos trabalhadores houve grande “tolerância” com as formas associativas do grande empresariado. Diagnóstico feito com muito mais propriedade por Antunes (2009) e Virgínia Fontes (2010).
O caminho indicado por economistas neoliberais como Milton Friedman e John Williamson (idealizador do Consenso de Washington) foi calçado pela desmobilização da classe trabalhadora, pela diminuição do papel do Estado e, prioritariamente, pela grande concentração de capital.
Assistimos no Brasil, a partir da década de 1990 o que chamamos de “desmonte” do Estado. Megas privatizações de empresas e serviços públicos possibilitaram a expansão de capitais estrangeiros ávidos por se multiplicarem. No plano da ideologia, os ideários burgueses ganharam força à medida que “especialistas” e intelectuais de plantão diziam que não havia outro caminho a ser seguido. Um dos mais duros golpes foi a elevação da idade de aposentadoria em finais da década de 1990. Ancorados em perspectivas neomalthusianas – em que o crescimento populacional exponencial comprometeria as bases da sobrevivência social – efetuou-se um aumento da idade para os trabalhadores se aposentarem e, paralelamente criaram programas de demissão voluntária.
Não foram poucos os números de trabalhadores que se suicidaram, entraram em quadros depressivos e tiveram suas famílias desestruturadas ao verem suas empresas privatizadas (Telebrás, Telerj, Vale do Rio Doce, Banerj, Ultrafértil etc.) e perderem seus empregos. Muitos desses trabalhadores que se aposentaram voluntariamente tiveram que retornar ao “mercado de trabalho” à medida em que o valor da aposentadoria não lhes garantia a manutenção do padrão de vida anteriormente alcançado. Em muitos casos, retornavam em situação mais desfavorável, ocupando cargos abaixo dos que anteriormente ocupavam e com idade mais avançada.
De acordo com Fontes, “a aposentadoria, nada mais é do que o momento em que o trabalhador pode cessar a venda de sua força de trabalho” (2010, p. 56). Nada impede que esse trabalhador utilize sua força de trabalho, mas significa que este não está mais obrigado a vendê-la. Uma discussão sobre o desemprego crescente não era sequer feita, nos grandes círculos midiáticos, parecia transmutar-se em outro nome: competitividade.
Retomava-se a questão por outro lado, como se a elevação da idade da aposentadoria correspondesse a um anseio popular por permanecerem jovens e em atividade, mesmo aqueles com direito à aposentadoria. Inventaram-se novos termos, como “terceira idade” ou “melhor idade”. Vale relembrar que, em primeiro lugar, não eram obrigados à aposentadoria, exceto em idade bem mais adiantada do que a da aquisição do direito. Ora, a cessação da venda da força de trabalho em nada significa a cessação de seu uso! Pode-se mesmo supor que aqueles que o desejarem poderão permanecer nas mais variadas tarefas ao longo de toda a sua vida. Aqui, porém, a confusão implantada sugeria serem “oportunistas” todos os que, tendo adquirido um direito, o exercessem, pois sua capacidade de trabalho provaria a necessidade de sua disponibilidade para o mercado de trabalho! O anseio pela juventude era, assim, convertido em imposição de permanecer disponível para o mercado, aprofundando os estragos objetivos e subjetivos da exarcebação da concorrência intergeracional (FONTES, 2010, p. 57).
Os colegas de minha geração universitária que não estão empregados experimentam o outro lado dessa moeda: não possuem carteira assinada e não contribuem para previdência, algo bastante preocupante. Se por um lado a grande mídia anuncia que a taxa de desemprego caiu 0.2 pontos percentuais (de 6% para 5,8% em maio de 2012), ela “esquece” de revelar a dimensão do trabalho informal no país.
No Brasil, em 2008, de um total de 92,3 milhões de trabalhadores ocupados, apenas 40,1 milhões possuiam contrato formal, ou seja, apenas 43,4% podiam ser considerados formais (LEONE, 2010). A ocupação não-formal cresceu menos que o emprego formal entre 2004 e 2008, mas mesmo assim o peso destas ocupações informais, na ocupação total, continuava muito alto em 2008 (56,6%). Cabe destacar que há taxas percentuais maiores na participação de mulheres, pretos e pretas nas ocupações informais.
De acordo com a Organisation for Economic Co-Operation and Development (OECD), no ano de 2009 existiam no mundo 1,8 bilhão de trabalhadores no setor informal, ou 60% da força de trabalho global, sem um contrato de trabalho ou previdência social, e 1,2 bilhão de pessoas trabalharam sob contrato e com previdência social. As projeções da OECD é que o número de trabalhadores informais pode atingir 2/3 da força de trabalho mundial até 2020 (BBC, 2012).
O Brasil está entre os dez países com o maior produto interno bruto (PIB) do mundo (estimado em cerca de 4,54 trilhões dólares⁷ para 2012), com uma economia crescente e com fortes características imperialistas. Por isso, caminham lado a lado a expropriação e a concentração de capital. Virgínia Fontes destaca a alta taxa de urbanização do mundo como um indicador da sujeição de massas de trabalhadores à dinâmica mercantil em centros urbanos: “Em 1950, a população urbana do mundo representava menos de 30% do total, chegando, em 2007, a 50% da população mundial” (2010, p. 48). No Brasil, país com dimensões continentais, a população urbana relativa é de 84,36%, com uma densidade demográfica de 22,43 (hab/km2) (IBGE, 2011).
No ano de 2009 foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Censo Agropecuário de 2006, uma vastíssima pesquisa sobre a situação do mundo rural brasileiro. Utilizou-se o índice de Gini para medir os contrastes na distribuição do uso da terra e percebeu-se um grau elevado na concentração de terras no Brasil (0,854)⁸. A proximidade do índice da unidade significa mais concentração. Esse cenário de concentração mostra bastante estabilidade, se compararmos às pesquisas anteriores: em 1985 o índice era de 0,857, em 1995 era de 0,856 e em 2006 houve leve queda para 0,854 (IBGE, 2009).
Esses dados dão uma boa ideia acerca da expropriação de pessoas no mundo e no Brasil a partir da perda de terras, da migração e concentração em centros urbanos. Mas, nas palavras de Fontes: “nem de longe expressam as modificações qualitativas que essa expansão da população disponibilizada pode provocar. A expropriação, ora sob aspecto unicamente econômico, ora demográfico, abrange praticamente todas as dimensões da vida” (2010, p. 51).
Portanto as expropriações crescem à medida que a concentração de capitais e a economia de mercado crescem, arrastando consigo a classe que vive do trabalho – para usar o termo de Ricardo Antunes (2009).
Se está claro que a economia de mercado cresce, também deve estar que as expropriações acompanham este crescimento. Há expropriações o tempo inteiro. A expropriação primária é exemplificada pelo diagnóstico de Ricardo Antunes:
Cada vez menos homens e mulheres trabalham muito – num ritmo e intensidade que se assemelham à fase pretérita do capitalismo, [...] outro lado do pêndulo, cada vez mais homens e mulheres trabalhadores encontram menos trabalho – esparramando-se pelo mundo em busca de qualquer labor, configurando uma crescente tendência de precarização do trabalho em escala global, sendo que o desemprego estrutural é sua manifestação mais virulenta (ANTUNES, 2007, p. 13- 14).
Acredito que essas afirmações não são estranhas à vivência de muitos colegas museólogos. Parecemos por vezes oscilar entre dois pontos extremos: poucos de nós, quando “encontram trabalho” trabalham em ritmos e escalas extenuantes; e muitos de nós, têm encontrado cada vez “menos trabalho”.
Embora nossa função ocupe a “periferia do sistema produtivo” por não sermos trabalhadores eminentemente produtivos (no sentido de produzir mais-valia) somos trabalhadores com um grau elevado de instrução e aptos para exercer inúmeras atividades, inclusive fugindo daquelas atribuídas à nossa formação. Quantos de nós não conhecem bacharéis em museologia que atuam em áreas de administração, informática, contabilidade, propaganda, etc?!
Obviamente que exercemos também um relevante papel na manutenção e reprodução da ideologia dominante, dentre outras, através da memória institucionalizada dos museus e das noções hegemônicas de arte que tão bem aprendemos.
Como trabalhadores, estamos ao “sabor” de um sistema produtivo que trava uma batalha sem trégua contra o emprego e a estabilidade do trabalhador. Mas nossa carreira possui uma peculiaridade: dependemos muito do governo e do Estado. Das duas coisas, já que as políticas de governo incidem diretamente sobre nós e porque historicamente os museus no Brasil estão ligados ao Estado. Estamos vinculados a ministérios que possuem menos relevância na estrutura político-econômica do país. Afinal, não é verdade que ao menor sinal de crise os cortes no orçamento público incidem mais nos ministérios mais frágeis?!
Colegas museólogos, para entendermos nossa situação precisamos visualizar os nexos sociais entre coisas que se apresentam como isoladas. Estamos assistindo agora no ano de 2012 uma greve geral de professores e técnicos de instituições de ensino superior brasileiras que, dentre outras reivindicações, clamam por um aumento de 10% do PIB para a educação, uma meta bastante difícil. E para a cultura? Será que basta repetirmos aquela velha ladainha de que “a cultura não é prioridade em nosso país”? Ladainha oportunista e ideologizada que separa cultura de educação, ao mesmo tempo em que homogeneiza todas práticas culturais; mas que também hierarquiza-as, relegando mais orçamentos a certos setores e inviabilizando (e invisibilizando) tantos outros.
Nossa carreira está historicamente entrelaçada com o Estado, com os governos federais, estaduais e municipais deste país. Diante disso, a ausência de debate político em nossa área é, no mínimo, vergonhosa. Quanto mais próximos do Estado estamos, menos nos prontificamos a discutir nosso sistema político-econômico, não é estranho?
Observando na tabela a seguir a evolução do orçamento federal do ano de 2007 ao 2012 vemos que houve um “salto” no volume da dívida pública comparada aos anos anteriores, perfazendo cerca de 40,9% do orçamento.
Tabela 2 – Evolução do Orçamento Federal (2007-2012)⁹.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Contudo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual fora feito em agosto de 2011, e o orçamento aprovado está exemplificado no gráfico 1, ilustrando a divisão entre diversas atividades sob a responsabilidade do Estado.¹⁰
Gráfico 1 – Projeto de Lei Orçamentária para 2012.
Segundo esse projeto aprovado, 47,19% do PIB estão comprometidos com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública (interna e externa). O “rombo” da previdência social perfaz 18,22%. Para a educação estão destinados 3,18% e para a cultura 0,09%.
Agora vejamos com mais atenção alguns números em relação aos museus obtidos na pesquisa Museus em Números, realizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Boa parte dos museus brasileiros estão concentrados nas regiões sul e sudeste do país. Nesta pesquisa, foram mapeadas 3.025 instituições museológicas, com a seguinte distribuição: 146 para o Norte, 622 para o Nordeste, 1.151 para o Sudeste, 878 para o Sul e 218 para a região Centro-Oeste.
De acordo com o Cadastro Nacional de Museus realizado pelo DEMU e pelo IPHAN, 67,2% dos museus no Brasil são públicos, um número bastante expressivo. Isso significa que no Brasil, os caminhos da museologia como campo do conhecimento que possui como locus privilegiado o museu, está diretamente ligado ao Estado. Portanto, esses dados revelam questões incontornáveis para o museólogo brasileiro. Revelam, por exemplo, que existe uma fortíssima correlação entre os gastos do pagamento dos juros e amortização da dívida pública e o baixo investimento em setores como saneamento, cultura, educação, ciência e tecnologia, dentre outros.
Reproduzo abaixo a porcentagem dos museus por natureza administrativa, de acordo com a pesquisa do IBRAM (2011)¹¹:
Gráfico 2 – Porcentagem (%) de museus segundo natureza administrativa, Brasil, 2010.
Em verdade, a nossa atuação sempre esteve fortemente ligada ao Estado desde os primórdios dos Estados-Nações modernos em finais do século XVII. No Brasil, os museus mais notórios ainda são aqueles pioneiros e fortemente ligados ao Estado. O fazer do museólogo está impregnado de ideologia. Seja sob um viés positivista, ou sob a orientação instrumentalizada do museólogo como um técnico neutro, somos trabalhadores de um importante aparelho ideológico do estado¹²: o museu. De fato, o museólogo lida com discursos oficiais o tempo inteiro, corroborando, ilustrando, conservando, restaurando e expondo discursos ideológicos. Contudo, também podemos – e conseguimos – construir novas histórias, novas epistemologias, dar vozes a novos saberes, novas artes, reatualizar críticas e apontar novos caminhos para a sociedade. Em seguida, vemos mais detalhadamente como estão distribuídos os museus por natureza admnistrativa.
Gráfico 3 – Porcentagem (%) de museus por categorias de natureza administrativa, Brasil, 2010.
Mas o problema do desemprego se apresenta para nós museólogos de forma gravíssima e ainda pouco refletida coletivamente. Apresenta-se sob os velhos clichês ideológicos: “o mercado está em expansão”, “é preciso matar um leão por dia”, “cada um que corra atrás do seu”, “é preciso se dedicar para conseguir passar no concurso público” etc. Individualizados e atomizados deixamos de perceber os nexos sociais que impelem inúmeros jovens museólogos nas fileiras do desemprego ou do trabalho precarizado.
E aí se apresenta um estranho paradoxo que corrobora a assertiva de Antunes (2009): embora exista muito trabalho a ser feito nos museus do Brasil, um número reduzido de trabalhadores os realiza. Por conseguinte, cada vez mais museólogos encontram menos emprego no Brasil. O que fazer?
O “mercado” já está há muito tempo superando essa flagrante contradição. Como? Engrossando as fileiras do trabalho precarizado. Muitos de nós, museólogos – mas os trabalhadores das áreas envolvidas com cultura em geral – trabalhamos, estamos trabalhando, ou trabalharemos sob o regime de contrato.
Este quadro está inscrito em um amplo processo denominado por Ricardo Antunes (2007) de precarização estrutural do trabalho, que envolve segurança do trabalhador, estabilidade, benefícios e regulamentações trabalhistas.
E neste quadro, caracterizado por um processo de precarização estrutural do trabalho que os capitais globais estão exigindo também o desmonte da legislação social protetora do trabalho. E flexibilizar a legislação social do trabalho significa, não é possível ter nenhuma ilusão sobre isso, aumentar ainda mais os mecanismos de extração do sobretrabalho, ampliar as formas de precarização e destruição dos direitos sociais que foram arduamente conquistados pela classe trabalhadora, desde o início da Revolução Industrial, na Inglaterra, e especialmente pós-1930, quando se toma o exemplo brasileiro (ANTUNES, 2007, p. 09).
Os chamados “projetos” representam a prostituição no cenário da cultura brasileira. Sob o regime de contratos temporários estamos engrossando o número de trabalhadores informais do país. Em verdade, na contínua batalha entre capital e trabalho, a informalidade se apresenta como uma perversa modalidade. A partir da década de 1990, década do fim da história – e que, cinicamente, decretou o fim da centralidade do trabalho – apostou-se no terceiro setor. ONGs e instituições sem fins lucrativos se multiplicaram no Brasil, em resposta à retração do emprego nos setores industriais e de serviço. Porém, a verdade é que a questão do (des)emprego ainda é difícil de ser contornada.
Sem carteira assinada, sem férias, sem contribuição à previdência social e sem uma série de benefícios¹³, inúmeros museólogos atuam em instituições públicas, privadas e de outros tipos, de forma precarizada. Nessas circunstâncias, contratos de 24 meses se assemelham a bilhetes premiados. Trabalhadores temporários, com contratos de 12, 10, 8, 6 e até 3 meses são contratados pontualmente para fazerem produtos com dia e hora marcada e para realizarem serviços pontuais. Museus públicos lançam mão desse expediente para contornar as verbas insuficientes e a insuficiência de concursos, mas não nos iludamos, esses expedientes agravam ainda mais a situação dos museus. Sob esse regime de precariedade vale tudo: terceirizam-se museólogos dentro de museus militares – somadas às terceirizações internas do crescente número de oficiais temporários –, em museus históricos, etnográficos, de arte etc.
Visualizando esse cenário e prevendo o pior, muitos estudantes estendem sua permanência na universidade para não perderem os vencimentos do estágio, ou ampliam a permanência na universidade ingressando em programas de pós-graduação, o que alguns chamam de “adiar o desemprego”.
Pertenço a uma geração que testemunhou a grande expansão de cursos de museologia no país. Nos idos de 2004 só existiam no país os cursos de museologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Hoje, existem cerca de 14 cursos de graduação em Museologia no Brasil. Muitos desses cursos possuem entradas regulares semestrais de em média 40 alunos. O quadro de desemprego tende a se agravar com o crescente aumento de novos museólogos.
Mas não se trata disso, afinal, esse nunca foi o nosso problema. Porém sem dúvida, em pouquíssimo tempo, poderá ser a grande explicação para o desemprego em nosso meio profissional. Somando-se à competição entre os profissionais egressos dessas diversas universidades os preconceitos regionais e sociais, criando um clima de animosidade e incompreensão.
Assim como não há correspondência, no capitalismo, entre a produção de mercadorias e satisfação das carências humanas, não há também entre empregos e trabalhadores. Por exemplo, sabemos que a economia capitalista produz mercadorias para obter lucros. A realização do lucro ocorre através da venda de mercadorias, numa subsunção do seu valor de uso pelo seu valor de troca. Trocando em miúdos: se as máquinas de tomografias computadorizadas produzidas pela Xerox são compradas e utilizadas em hospitais isso é bom para a Xerox. Mas se por ventura são compradas por socialites insônes que gostam de dormir deitadas nessa máquina, para a Xerox também está tudo bem, afinal a realização do lucro ocorreu. O valor de uso torna-se, apenas, espécie de veículo do valor de troca.
Paralelamente, não é pelo quantitativo de trabalhadores ativos que compreendemos o desemprego. Mas pelo fato de não haver correspondência, no capitalismo, entre trabalhadores e empregados, pois como mercadorias, a nossa utilidade está determinada por nossa capacidade de criar valor de troca. Sob essa perspectiva, o capital é composto por uma parte variável (trabalhadores) e outra constante (maquinário), a mais-valia (o lucro em gérmen obtido pelo trabalho não-pago em forma de salário contratualizado) é produzida pelo trabalhador, porém, tendencialmente, para a ampliação do capital amplia-se a sua parte constante (investimento em tecnologia, em administração do tempo de produção etc.) e reduz-se a parte variável. Essa é uma das expressões da contradição entre forças produtivas e capital.
Nesse processo, a acumulação de capital significa a produção também de uma população supérflua relativa. Conforme Marx (2008) apontara, todo trabalhador – durante o tempo em que está desempregado ou parcialmente empregado – faz parte dessa superpopulação relativa. Cria-se um exército industrial de reserva paralelamente ao crescimento da riqueza.
Mas, dramaticamente, o capitalismo precisa do trabalhador; necessita que uma imensa parcela da humanidade, despojada de outros meios, venda a sua força de trabalho continuamente para sobreviver. Sob o regime assalariado assenta-se a exploração da mão de obra e aceita-se sem questionar que muitos tenham vindo ao mundo para a submissão à outros que possuem meios de submetê-los. O aprofundamento das contradições do capitalismo moderno torna essas verdades ainda mais perversas, nos tornando ainda mais miseráveis, nos fazendo ver no outro o limite ao nosso desenvolvimento.
Quando dizemos que somos seres sociais significa que precisamos estabelecer relações com outros seres humanos para viver e nos reproduzirmos, relações não só do ponto de vista biológico, mas social. Nós só podemos nos preencher através do outro, precisamos trabalhar com outros, aprender e ensinar com outros.
A alienação distorce muito isso, não é mesmo?! O mundo construído pelas mãos do trabalhador se defronta como algo estranho a nós, que precisamos “superar” e “vencer”. Utilizamos um leque de expressões de guerrilha para retratar apenas mais um dia de trabalho, ou a procura por emprego. Esse estranhamento é expressado por uma ética individualista e liberal que Marx denominava como direito do indivíduo limitado, que “faz com que cada homem encontre no outro homem, não a realização, mas antes a barreira da sua liberdade” (2009, p. 64).
Cada colega trabalhador se apresenta a mim como uma barreira à minha fruição, se apresenta como alguém que preciso superar na competição pelo emprego. Na verdade, se levarmos essa afirmação de Marx até as últimas consequências podemos dizer que ao sairmos na rua nos defrontamos com milhares de indivíduos que se interpõem em nosso caminho como barreiras ao nosso desenvolvimento sob diversas formas. Essa competição no mundo do trabalho cobra preços cada vez mais altos de cada um de nós. Nessa jornada de venda de nossa força de trabalho, somos testados moralmente, distorcemos nossos sensos éticos, esgarçamos nossos laços de amizade, rompemos nossos laços profissionais, e sentimos ao final dessa trajetória, que algo em nós se perdeu¹⁴.
Passemos agora a analisar a disposição quantitativa de funcionários nos museus brasileiros, de acordo com os dados produzidos pelo Cadastro Nacional de Museus.
Gráfico 4 – Número de Museus segundo número de funcionários, Brasil, 2010.
Podemos perceber que existe uma grande disparidade no quantitativo de funcionários dos museus analisados. Três grandes faixas de museus que vão de 1 a 50 funcionários representam uma esmagadora maioria dos museus do país. Parece que o mito do museu para poucos adquire feições bem reais. Vejamos abaixo como essa distribuição se apresenta em termos de profissões.
Gráfico 5 – Número de funcionários dos museus segundo setor ou especialidade, Brasil, 2010.
É importante destacar que nessa pesquisa foram incluídos todos os profissionais formados ou em vias de formação que exerçam atividades regulares na instituição independente do seu vínculo incluindo, assim, categorias relacionadas a estágio/bolsas e voluntariado. Vejamos agora, como esses números se distribuem a partir dos tipos de vínculos:
Tabela 3 – Número de funcionários dos museus por setor ou especialidade segundo vínculo, Brasil, 2010.
Algumas coisas chamam bastante a atenção nessa tabela. Em primeiro lugar, o número expressivo de funcionários terceirizados nos setores de manutenção, limpeza e segurança. No caso da segurança, mais da metade do contingente de trabalhadores é terceirizado. A partir da década de 1990 esses três setores profissionais foram duramente atingidos pelos processos de privatizações e expansão da área de serviços terceirizados, apresentando uns dos maiores índices de precarização no trabalho. Entretanto, esses trabalhadores desempenham papéis importantíssimos no funcionamento dos museus, atuando na manutenção e na conservação de seu espaço, na prevenção de riscos e também, especialmente os funcionários da segurança, na relação com o público visitante. Cabe ressaltar também que a colaboração desses trabalhadores é essencial na elaboração dos planos museológicos de cada instituição.
Em segundo lugar, chama a atenção a variação dos vínculos nos cargos de diretoria, função estratégica em museus. Observa-se que o número de diretores efetivos é de 627, contratados temporariamente são 110, terceirizados 37, voluntários são 409, estagiário/bolsista 38 e outras modalidades representam 77. Vale destacar também que o número de historiadores estagiários/bolsistas (273) se aproxima do quantitativo de efetivos (307).
Em terceiro lugar, a disposição dos museólogos e conservadores observa uma grande variação de acordo com os tipos de vínculos. O número de museólogos não-efetivos fica um pouco abaixo dos efetivos. Os museólogos efetivos somam 232, contratados por tempo determinado 33, terceirizados são 23, voluntários 49, estagiários/bolsistas 86 e outras modalidades somam 6. No tocante aos conservadores, mais da metade dos funcionários não são efetivos, com expressivo número de trabalhadores terceirizados, voluntários e sob contratos temporários. É importante destacar que existe uma grande filiação profissional entre a conservação e a museologia, não só em termos de confluência de saberes, mas de competências, com razoável número de museólogos de formação enquadrados como conservadores.
Considerações finais
Esses números dão uma boa ideia da composição laboral dentro dos museus, instituições marcadamente interdisciplinares. Contudo, a meu ver, ainda carecemos de maiores investigações acerca dos profissionais de museologia, e ouso dizer que os números podem se tornar ainda mais expressivos em relação à inserção profissional dos museólogos em condições não-efetivas, e ao quantitativo de desocupados. Se levarmos em consideração o número de instituições museológicas no Brasil (3.025) – analisadas pelo Cadastro Nacional de Museus – percebemos que há um grande déficit de museólogos nessas instituições. Ficou claro também que priorizei nesta investigação o museu. Fiz isto por considerá-lo o principal espaço de atuação do museólogo, mas espero que outras pesquisas consigam propor reflexões sobre a atuação dos profissionais museólogos em outras instituições e espaços. Considero importante que desenvolvamos pesquisas capazes de analisar mais de perto as formas de contrato e terceirização que ocorrem em nossa área. Ouso apenas apontar alguns indícios, mas que não posso ainda fundamentar empiricamente: paradoxalmente, os regimes de contratos temporários ao invés de reduzirem o papel do Estado “reforçam-o” à medida que estes postos de trabalho temporários advêm de projetos elaborados para instituições e empresas públicas ou através de captações de verba pública. Por outro lado, a expansão de empresas especializadas em realização de projetos e prestação de serviços nas áreas culturais parece revelar que a precarização do trabalho e a insuficiência de verbas públicas oferecem grandes oportunidades de lucro.
A proposta desse artigo é de instigar o debate entre nós, museólogos. Para mim, as considerações levantadas aqui dizem respeito ao conjunto da sociedade, pois os museus são instituições importantíssimas para uma sociedade. Quero incitar a reflexão crítica, e não caracterizar o museólogo como herói imbuído da missão de conservar, preservar, documentar e expor “o” patrimônio humano, ou o museólogo como “herdeiro natural” do museu.
Pelo contrário, a amplitude das questões políticas e econômicas reduz, em certo sentido, todas as particularidades dos trabalhadores. A classe que vive do trabalho, ou seja, o conjunto dos trabalhadores produtivos e improdutivos, representa essa perspectiva teórica: uma massa de trabalhadores que para sobreviver precisa vender sua força de trabalho continuamente. Essa perspectiva aponta caminhos para a prática: a importância da união dos trabalhadores em formas organizativas capazes de concatenar lutas nos níveis “micro” e “macro”; a necessidade da construção de uma consciência de classe e de um fazer orientado para a construção de uma sociedade mais justa e plena de sentido através do trabalho.
Através da reflexão crítica poderemos avançar construindo propostas e forjando lutas coletivas que possam mudar nossos destinos. Cientes de que “o nosso destino” está indelevelmente ligado aos de outros trabalhadores e que a nossa emancipação está condicionada à emancipação de todos os outros trabalhadores. Afinal, não há nada mais triste do que a alegoria do museólogo em “seu” museu pessoal, assalariado, isolado e egoisticamente satisfeito.
Notas
1 Bacharel em Museologia pela UNIRIO. Mestre em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA/UFRRJ. Professor da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva dos Santos (FeMASS) da Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC). E-mail: wagnermiqueias@yahoo.com.br.
2 Trecho extraído da música Um homem também chora do álbum Alô, Alô Brasil (1983).
3 Discuti a rica contribuição marxiana e marxista, mais profundamente, em minha dissertação de mestrado intitulada A questão ambiental no filme Uma verdade inconveniente: um aviso global (2011) que será transformada em livro no final deste ano pela editora Consequência.
4 Tabela retirada do International Comparisons of Annual Labor Force Statistics Adjusted to U.S. Concepts, 16 Countries, 1970-2011 (BUREAU OF LABOR STATISTICS, 2012b).
5 Dentre os países auferidos, as taxas de desemprego da África do Sul são as mais altas (49,8% e 20,6%). Porém, como país-sede da Copa do Mundo 2010, a África do Sul representou 87% da receita total da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), angariando um faturamento de US$ 2,408 bilhões.
6 Vale notar as altas taxas de desemprego da Suécia e recordar também o massacre perpetrado pelo terrorista neonazista norueguês no ano de 2011 que matou cerca de 79 pessoas e feriu dezenas.
7 De acordo com o PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual 2012.
8 Esse dado foi primeiramente informado como 0,872, mas estava errado e foi corrigido poucos dias após sua publicação para 0,854.
9 BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamento Federal ao Alcance de Todos: Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA . Brasília: 2012.
12 Uso aqui o conceito desenvolvido por Louis Althusser em Ideologia e Aparelhos ideológicos do Estado. Estou desenvolvendo uma reflexão mais consistente sobre isso em um livro que estou elaborando.
13 Nem todos os trabalhadores precarizados estão privados de todos os direitos e benefícios trabalhistas. Contudo, a precarização é caracterizada também pela ausência, ou “negociação” de alguns desses direitos inalienáveis.
14 Fenômeno estudado por muitos autores, como Erich Fromm, Zygmunt Bauman e, mais recentemente por Richard Sennet em seu livro A corrosão do caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 1999.
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