Edital Doutorado em Museologia

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Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio (PPG-PMUS) Doutorado em Museologia e Patrimônio

EDITAL NO. 04 - PPG-PMUS PROCESSO SELETIVO PARA A TURMA DE 2014

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio - PPG-PMUS, do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO / Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Doutorado em Museologia e Patrimônio (processo n.º 23102.003.849/2013-15), de acordo com as Resoluções n.º 2.734, de 11 de maio de 2006, e n.º 3.572, de 12 de abril de 2011, que dispõem sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e de seu Curso de Doutorado, a Resolução UNIRIO n.º 2.937, de 02 de julho de 2008; a Recomendação n.º 07/2008, do -Ministério Público Federal; o Ofício Circular n.º 0489/2008/PR/CAPES; o Decreto n.º 6.932, de 11 de agosto de 2009 e o Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, com a finalidade de preencher até dez (10) vagas para a turma de 2014.

CLÁUSULA 1ª - DAS VAGAS

1.1 Para o ano de 2014, serão preenchidas até 10 vagas para o Curso de Doutorado, por ordem de classificação dos aprovados.

1.1.1 É reservado ao portador de deficiência física o percentual de 5% (cinco por cento) em face da classificação obtida, bem assim igualdade de condições com os demais candidatos em todos os termos e etapas.

1.2 As vagas serão distribuídas equitativamente entre as duas linhas do programa, sendo 05 (cinco) para a Linha de Pesquisa 01 - Museu e Museologia e 05 (cinco) para a Linha de Pesquisa 02 - Museologia, Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável.

1.3 Não havendo preenchimento de todas as vagas de uma linha de pesquisa, as vagas excedentes serão redistribuídas para a outra linha de pesquisa.

CLÁUSULA 2ª - DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições para o processo seletivo discente estarão abertas no período de 05 de agosto a 09 de setembro e serão realizadas por uma das seguintes formas:

2.1.1 - Diretamente, pelo candidato ou seu procurador oficialmente autorizado, no Protocolo do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), durante os dias úteis do período acima referido, nos seguintes endereço e horário: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Protocolo do Centro de Ciências Humanas e Sociais Av. Pasteur, 458 - Urca CEP 22290-240 – Rio de Janeiro – RJ Tel: 55 (xx) 21.2542 12 83 / 2542 13 87 Horário: 09 às 12 e 15 às 19 horas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST/MCT

2.1.2 - Pelo Correio, via Sedex, em envelope contendo a documentação exigida, encaminhada ao endereço acima, com carimbo de postagem até o dia 09 de setembro de 2013. O material recebido do candidato não será devolvido pelo Correio, mas poderá ser retirado na Secretaria do Programa.

2.2 Não serão aceitas inscrições requeridas fora do prazo.

2.3 A ficha de inscrição (anexo 1) deverá ser preenchida e assinada pelo candidato. É importante indicar as línguas (inglês, francês, espanhol - ou português, para o caso de candidatos estrangeiros) em que realizará o exame de compreensão em língua estrangeira.

2.4 Poderão inscrever-se no processo seletivo ao Doutorado em Museologia e Patrimônio candidatos portadores de Diplomas de Mestre emitidos por Programas de Pós-Graduação oficialmente reconhecidos pelo MEC, dentro e fora do território brasileiro.

2.5 A inscrição do candidato está condicionada à adequação do projeto à temática da linha de pesquisa escolhida, ao perfil dos docentes a ela vinculados e aos projetos de pesquisa dos docentes, segundo critérios objetivos de avaliação. O candidato deve consultar a documentação anexa a este edital, especialmente a relativa às ementas das linhas de pesquisa e às ementas dos projetos em andamento (Anexo 4), sob a responsabilidade dos professores orientadores do Doutorado.

2.6 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no documento e no ato da inscrição.

2.7 Não serão aceitas inscrições via Internet.

2.8 O não atendimento de qualquer um desses itens resultará no indeferimento da inscrição do candidato.

CLÁUSULA 3ª - DA DOCUMENTAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO

De acordo com Decreto n° 6.932, de 11 de agosto de 2009: “art. 9º - Salvo na existência de dúvida fundada quanto à autenticidade e no caso de imposição legal, fica dispensado o reconhecimento de firma em qualquer documento produzido no Brasil destinado a fazer prova junto a órgãos e entidades da administração pública federal, quando assinado perante o servidor público a quem deva ser apresentado; art. 10 - A juntada de documento, quando decorrente de disposição legal, poderá ser feita por cópia autenticada, dispensada nova conferência com o documento original; § 1º - A autenticação poderá ser feita, mediante cotejo da cópia com o original, pelo próprio servidor a quem o documento deva ser apresentado".

3.1 Para a inscrição solicitam-se os seguintes documentos:

3.1.1 Ficha de inscrição, a ser obtida nos sites do PPG-PMUS-UNIRIO

(www.unirio.br/cch/ppg-pmus) e do MAST (www.mast.br) e/ou no Protocolo do Centro de Ciências Humanas e Sociais, devidamente preenchida, conforme modelo (Anexo 1);

3.1.2 - Cópia autenticada do diploma de Mestre ou declaração de conclusão de Curso de Mestrado, para cursos realizados no Brasil; e de revalidação, para cursos realizados no exterior.

3.1.3 - Cópia autenticada do Histórico escolar do curso de Mestrado. Candidatos diplomados em cursos de Mestrado fora do Brasil deverão apresentar Histórico Escolar revalidado por instituição nacional, nos termos da legislação vigente; UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST/MCT

3.1.4 - Cópia autenticada da carteira de identidade (ou passaporte, para os candidatos estrangeiros sem residência no país) e do CPF, quando este não constar da carteira de identidade; 3.1.5 - Cópia autenticada do título de eleitor e do(s) comprovante(s) da última eleição; 3.1.6 - Cópia autenticada do Certificado de Reservista, para candidatos brasileiros do sexo masculino; 3.1.7 - Duas fotografias 3x4, recentes; 3.1.8 - Curriculum Vitae impresso a partir do sistema Lattes do CNPq, devidamente comprovado, ou seja – para cada informação constante do CV é preciso apresentar documento comprobatório na exata ordem das informações apresentadas no currículo

(ver Anexo 02); 3.1.9 - Projeto de pesquisa em três vias, elaborado de acordo com o modelo em anexo (Anexos 3 e 4), sobre questão de interesse do candidato, delineando uma abordagem original de tema relativo à Museologia e/ou ao patrimônio.

CLÁUSULA 4ª - DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

O processo de seleção para o Curso de Doutorado em Museologia e Patrimônio compreenderá quatro (04) etapas. A primeira (análise de projeto) e a terceira etapas (prova oral) são eliminatórias; as provas de língua estrangeira e pontuação do currículo têm caráter classificatório. Serão aceitos no Programa os candidatos que forem aprovados nas duas (02) etapas eliminatórias do processo de seleção e que, tendo obtido no mínimo sete (7,0) na média final, forem classificados nas primeiras 10 posições. As provas serão realizadas na seguinte ordem:

4.1 - PRIMEIRA ETAPA

Análise de documentos, homologação das inscrições e avaliação de projeto. Será feita a conferência dos documentos, conforme especificado na cláusula 3ª. A ausência de qualquer documento será alvo de comunicação com o candidato que deverá apresentá-lo, caso seja aprovado e classificado, no ato da matrícula - exceção feita ao projeto de pesquisa e à ficha de inscrição. Avaliação do projeto - será também avaliado o projeto de pesquisa do candidato, condicionado, nesta ordem, a:

4.1.1 adequação à proposta do Programa;

4.1.2 originalidade da abordagem, no campo da Museologia e/ou do Patrimônio

4.1.3 qualidade acadêmica;

4.1.4 projetos de pesquisa desenvolvidos no PPG-PMUS;

4.1.5 disponibilidade de orientação por parte do corpo docente. Período de realização da 1a. etapa = 10 a 12 de setembro. Data e horário da homologação das inscrições = 13 de setembro às 16h. Resultado da 1ª. etapa = 13 de setembro às 16h Período de recurso (cinco dias) = 16 a 20 de setembro até as 12h Divulgação da decisão do recurso = 20 de setembro às 16h UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST/MCT.

§ 1º. Esta etapa é eliminatória, sendo exigido que o candidato, para ser aprovado, obtenha nota mínima sete (7,0) no projeto.

§ 2º Para a avaliação de mérito dos projetos, serão considerados: originalidade e pertinência do tema ao campo da Museologia e do Patrimônio; clareza de objetivos e da justificativa; capacidade de propor ou formular uma questão original sobre temas relativos ao campo da Museologia e do Patrimônio, apresentando argumentos consistentes e coerentes com a análise e a metodologia propostas; adequação das referencias ao conteúdo e ao tema; clareza, coesão e correção de escrita; viabilidade e compatibilidade com uma das linhas de pesquisa do Programa.

§ 3º. O projeto que não obedecer aos limites de páginas (Anexo 3) e às normas contidas neste Edital não será avaliado.

§ 4º. A atribuição de orientação acadêmica é de exclusiva responsabilidade e escolha do Colegiado do Programa.

4.2 - SEGUNDA ETAPA

Exame e pontuação do Curriculum Vitae do candidato. Esta etapa é classificatória.

§ Único Os critérios para pontuação do Curriculum Vitae constam do Anexo 02 deste Edital. Período de análise e pontuação dos CVs = 23 a 25 de setembro Resultado da análise e pontuação dos CVs = 25 de setembro às 16h.

4.3 - TERCEIRA ETAPA

Provas de compreensão de texto em língua estrangeira. Esta etapa é classificatória. As provas de compreensão de língua estrangeira avaliarão a competência na compreensão de texto escrito. O candidato ao Doutorado deverá realizar prova de duas (02) línguas estrangeiras, podendo escolher entre língua inglesa, francesa, espanhola ou portuguesa (esta última, para os candidatos estrangeiros cujo idioma nativo não seja o português). Será permitida consulta a dicionário. A duração será de 02 (duas) horas para cada prova. Data e horário de realização das provas = 26 de setembro, das 10 às 12 horas e das 14 às 16h. Data e horário da divulgação do resultado = 1º. de outubro às 16h.

§ 1º. Os candidatos estrangeiros concorrerão, em igualdade de condições, às vagas oferecidas aos brasileiros. Alunos estrangeiros cujo idioma nativo não seja o português deverão demonstrar capacidade de compreensão escrita e oral em língua portuguesa,

§ 2º. Os candidatos que já tiverem sido aprovados em prova de língua estrangeira para Mestrado nos últimos quatro anos poderão fazer prova de apenas uma (01) língua estrangeira, diferente daquela escolhida para o Mestrado.

§ 3º. O candidato aprovado no processo seletivo e que tiver obtido nota abaixo de sete (7,0) em prova de compreensão de texto em língua estrangeira deverá realizar outra prova da mesma língua, no prazo máximo de seis meses. Nesta segunda prova, deverá comprovar capacidade de compreensão de texto na língua estrangeira. O resultado desta prova não alterará sua classificação neste processo seletivo. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST/MCT

4.4 - QUARTA ETAPA

Prova Oral. Esta etapa é eliminatória.

4.4.1 O candidato aprovado na etapa eliminatória anterior fará uma prova oral com a Comissão Examinadora, devendo estar preparado para responder, entre outras, a questões referentes a: (a) fundamentos teóricos do campo da Museologia e do patrimônio, relacionados ao projeto de pesquisa apresentado; (b) aspectos relacionados com a bibliografia constante do Anexo 5.

4.4.2 Cada candidato deverá comparecer ao local da prova oral com trinta (30) minutos de antecedência do horário determinado, munido de sua carteira de identidade. A data da prova oral consta do calendário de seleção ao Programa; o local e horário da prova oral serão indicados no dia da divulgação da lista de aprovados na 1a. etapa (projeto de pesquisa).

4.4.3 A prova é pública, será gravada pela organização do concurso e poderá ser gravada pelo candidato. Data da prova oral = dia 27 de setembro, das 9h às 13h e das 14h às 20h. Data e horário da divulgação do resultado = dia 01 de outubro, às 16h. Período de recurso (cinco dias) = 02 a 08 de outubro, até as 12h. Divulgação da decisão do recurso = 08 de outubro às 16h.

4.5 Não será permitida a entrada de candidatos após o início das provas de língua estrangeira.

4.6 A ausência do candidato em qualquer uma das etapas o elimina do processo.

CLÁUSULA 5ª - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

A apuração da média final resultará da aplicação dos seguintes critérios de avaliação:

5.1 - Atribuição de nota, de zero a dez, para cada avaliação (projeto, avaliação de currículo, prova de língua estrangeira e prova oral);

5.2 - A média final (MF) será calculada da seguinte maneira:

nota do projeto (NP): quarenta por cento da nota final

nota da prova oral (NPO): trinta por cento da nota final

nota de avaliação do currículo (NCV): vinte por cento da nota final

nota da prova de compreensão de língua estrangeira (NPL): dez por cento da nota final MF = NP x 0,40 + NPO x 0,30 + NCV x 0,20 + NPL x 0,10 

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 7,0 (sete).

5.3 A classificação final resultará da ordenação decrescente da média final de cada candidato aprovado, até o limite das vagas oferecidas.

5.4 Em caso de empate, a classificação do candidato será decidida com base nos resultados na ordem a seguir: idade do candidato, com preferência ao de idade mais avançada, projeto, prova oral, curriculum vitae e prova de língua estrangeira. Data e horário da divulgação do resultado (lista aprovados) = 09 de outubro às 16h Período de recurso (cinco dias) = 10 a 16 de outubro até as 12h UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST/MCT Divulgação da decisão do recurso = 16 de outubro às 16h.

CLÁUSULA 6ª - DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

6.1 O calendário do processo seletivo será o seguinte:

Atividade	Data
Divulgação do edital	10/06 a 05/08
Período de inscrições	05/08 a 09/09
1ª etapa - Análise de documentos, homologação das inscrições e avaliação de projeto Realização da etapa	10 a 12/09
Relação dos candidatos inscritos	13/09, até as 16h
Divulgação do resultado	13/09, às 16h
Período de recurso	16 a 20/09 até as 12h
Divulgação da decisão do recurso	20/09 às 16h
2ª etapa – Análise e pontuação do Curriculum Vitae Realização da etapa	23 a 25/09 a 02/10
Divulgação do resultado	25/09 às 16h
3ª etapa - Provas de compreensão de texto em língua estrangeira (inglês, francês, espanhol e português) Realização da prova	26/09, das 10 às 12h e das 14 às 16h
Divulgação do resultado	01/10, às 16h
4ª etapa - Prova Oral Realização da prova	27/09, das 9h às 13h e das 14h às 20h
Divulgação do resultado	01/10, às 16h
Período de recurso	02 a 08/10, até as 12h
Divulgação da decisão do recurso	08/10, às 16h
Aprovação e Classificação Final Divulgação da lista de aprovados	09/10, às 16h
Período de recurso	10 a 16/10, até as 12h
Divulgação da decisão do recurso e classificação final	16/10, às 16h

Todas as provas serão realizadas no MAST (Rua General Bruce 586, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ). As informações sobre as salas onde ocorrerão as provas serão disponibilizadas pela Secretaria da Coordenação de Museologia do MAST.

6.2 Divulgação dos resultados: Os resultados de todas as etapas do processo seletivo ao Doutorado em Museologia e Patrimônio serão divulgados na Secretaria da Coordenação de Museologia do MAST e na secretaria do PPG-PMUS (Av. Pasteur, 458, 4º andar, sala 410) e nas páginas do PPG-PMUS e do MAST. Não haverá comunicação pessoal aos candidatos (telefonema, carta, telegrama ou email). Recomenda-se que os candidatos consultem os locais acima especificados para informarse acerca do andamento e do resultado final do processo seletivo.

CLÁUSULA 7ª - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo terá validade de trinta (30) dias corridos, contados a partir do último dia estabelecido para a matrícula - a ser divulgado posteriormente pelo Programa. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST/MCT

CLÁUSULA 8ª - DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Recursos sobre os resultados de quaisquer das etapas poderão ser impetrados à Coordenação do PPG-PMUS dentro dos prazos previstos neste Edital, apresentando-se de forma objetiva as razões para tal. O candidato deve dar entrada à solicitação formal no Protocolo do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), nos seguintes endereço e horário: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Protocolo do Centro de Ciências Humanas e Sociais Av. Pasteur, 458 - Urca Rio de Janeiro – RJ Horário: 10 às 12 e 16 às 20 horas.

8.2 Os recursos serão julgados pela Comissão de Avaliação de Recursos,

cujos membros serão divulgados no primeiro dia de inscrição. Os docentes que

constituírem a Comissão Examinadora não participarão da Comissão de Avaliação de Recursos.

8.3 Ficará a critério da Comissão Examinadora o remanejamento de vagas

entre as Linhas de Pesquisa, no caso de uma das linhas não completar o número de vagas previsto neste Edital.

8.4 A pré-matrícula dos candidatos selecionados para a turma de 2014 do Doutorado ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2013, na sala 410 do CCH.

§ Único - Será considerado desistente o candidato selecionado que não

efetuar a pré-matrícula no período determinado.

8.5 A aprovação do candidato no processo de seleção não implicará em

obtenção de bolsa.

8.6 Caberá à Comissão Examinadora, aprovada e credenciada pelo Colegiado

do PPGPMUS, composta por professores doutores representantes das linhas de

pesquisa do Programa, e portanto, com competência para o processo seletivo em Museologia e Patrimônio, avaliar as provas e decidir sobre as questões não -Graduação da UNIRIO. Em caso de não se alcançar uma solução nesse fórum previstas no presente Edital, conforme o disposto no Regimento Geral, fica eleito o Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - para dirimir qualquer dúvida.

8.7 Outras informações poderão ser obtidas junto à Secretaria do

Programa, pelo endereço eletrônico coordenacaoppg-pmus@unirio.br ou

marcus@mast.br ou no seguinte endereço: Avenida Pasteur, 458, Urca – Rio de Janeiro (prédio do CCH) sala 410; ou pelo telefone (21) 25421031, de 10 às 12 e das 13 às 17 horas.

8.8 Os candidatos portadores de deficiência deverão solicitar,

previamente, por escrito os apoios necessários para a realização das provas.

8.9 Este Edital de Seleção terá ampla divulgação, a partir do dia 10 de

junho de 2013, nas páginas eletrônicas da UNIRIO, do PPG-PMUS e do MAST.

Rio de Janeiro, 07 de junho de 2013.

Tereza Cristina Scheiner e Marcus Granato

Coordenadora do PPG-PMUS e Vice-Coordenador do PPG-PMUS